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2ª e 3ª séries do ensino Médio
A maioridade penal ou maioridade
criminal define a idade a partir da qual o indivíduo responde pela violação
da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para
indivíduos jovens. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências
individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas
suas ações. A Constituição Brasileira
define em seu artigo 228,
que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos.
No Brasil, esta idade coincide com a maioridade penal e menores de dezoito anos
respondem por infrações de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A maioridade penal, por sua vez, não coincide, necessariamente, com a maioridade
civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar,
para dirigir, para trabalhar, para casar
e emancipação. A menoridade civil cessa em
qualquer um destes casos.
Em muitos países, o indivíduo abaixo da
maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições
mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais,
acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições
correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou
varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores
de dezoito anos.
A maioridade penal não coincide, necessariamente,
com a idade de imputabilidade penal. Em muitos países,
indivíduos com idade abaixo da maioridade penal são considerados penalmente
imputáveis e respondem por seus atos de acordo com leis penais diferenciadas
para acusados juvenis.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que
discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos
favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que
reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos
os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever
punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e
estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não
de morte, e roubo qualificado.
Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos
cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos
adolescentes menores de 16 anos.
O relatório pretende ser votado no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
O relatório pretende ser votado no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
(http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/)
E você é a favor ou contra a maioridade penal aos 16 anos?
Professora: Tatiane S. Caliman
Sou a favor da maioridade penal aos 16 anos.
ResponderExcluirCom a impunidade dos jovens, os chefes de quadrilhas os usam para cometer crimes, pois sabem que a punição é mínima em comparação com os maiores de idade, além de que muitos jovens são mais influenciáveis do que adultos.
Acredito que se um jovem tem a capacidade de escolher uma pessoa pra governar um país, ele tem a mesma capacidade de responder pelos seus atos legalmente.
Mariana Foeger Zocatelli
(3° série do ensino médio)
A impunidade gera mais violência. Todos sabem.
ResponderExcluirSou a favor da redução da maioridade penal no Brasil sim, pois sei que a atual situação que passa nossa sociedade, torna-se necessária uma atitude por parte do poder legislativo o mais rápido possível. Pessoas de bem estão testemunhando a vida de suas famílias, serem interrompidas de forma cruel, por verdadeiros gigantes no porte físico, mas que se consideram livres de qualquer punição por se considerarem de menor idade, onde atitudes violentas são praticadas em sua grande maioria com o intuito de conseguir dinheiro, ou objetos de terceiros para trocar por drogas. Já que para essas pessoas sentimento afetivo nenhum tem importância, seja ele qual for, o sentimento de irracionalidade torna-se o principal na busca pela droga, que ira satisfazer a sua vontade doentia, passando por cima de qualquer um até mesmo dos próprios pais, cometendo as mais terríveis atrocidades contra os mesmos, apenas para satisfazer o seu vício doentio. Já que possuem capacidade de eleger um governante, também tem maturidade de responder por seus atos.
Sou contra a redução da maioridade penal, pois se diminuírem a pena para pessoas com 16 anos irá aumentar a quantidade de adolescentes mais novos no crime.Porém sou a favor de reduzirem a pena para todas as idades,só assim haverá redução de crimes cometidos por crianças e adolescentes no Brasil
ResponderExcluirFrancieli Scopel
Sou a favor,pois se os jovens tem a capacidade de cometer um crime porque não ser punido pelos seus atos.Acredito que se uma pessoa maior de dezoito anos é punido pelo algum crime , o menor tambem pode ser ,pois se ele faz isso é porque já tem maturidade,ou seja, já sabe o que ta cometendo.Valdiceia da Silva
ResponderExcluirSou a favor da redução maioridade penal pois pessoas maoires de idade, usam os adolecentes para comenterem seus crimes ,incentivando-os de que aquilo aparenta estar certo dando-lhes algo entroca como drogas dinheiro , ou mostrando que seria apenas um prazer estar fazendo aquele delito.Sendo acho que cada ser colhe oque planta e que se cometemos um delito ou crime devemis arcar com as consequências assim "talvez"poderá diminuir os crimes.
ResponderExcluirSheyla Lepaus Marques (3ºV01)
Sou a favor da redução maioridade penal pois pessoas maiores de idade, usam os adolescentes para cometerem seus crimes ,incentivando-os de que aquilo aparenta estar certo dando-lhes algo em troca como drogas dinheiro , ou mostrando que seria apenas um prazer estar fazendo aquele delito. Sendo acho que cada ser colhe oque planta e que se cometemos um delito ou crime devemos arcar com as consequências assim "talvez” poderá diminuir os crimes.
ResponderExcluirSheyla Lepaus Marques (3ºV01)
No mundo comtemporaneo é muito comum ouvirmos falar sobre a maioridade penal, um fato polemico , composto por um caráter opinativo da sociedade . Sou completamente a favor desse reajuste legal , pois se um de menor pode ter tal capacidade criminalista é porque ele tem seu livre querer individualista a esta efetuando determinados delitos em meia sociedade .Na questão de alienação , feita por maiores de idade para o publico jovem vem sendo cada vez mais preocupante por ser aplicada ameaças e algo como recompensa para intimidar os menores explorados .
ResponderExcluirEntretanto, a redução da maioridade penal pode ser o caminho para devolver o equilíbrio moralístico juvenil pelo qual vem sendo danificado por influências maliciosas como uma forma de aproveitamento legal .
Renan Macedo Carcabini (3° ano )
sou contra a redução da maioridade penal, pois não irá adiantar reduzir se haverá muito mais jovens e crianças nas ruas cometendo crime, deveria ser reduzido para qualquer idade, só assim o brasil seria um país sem violência.
ResponderExcluirLucineide Dos Santos Venturini (2°V01)
" A maioridade aos 16 anos pode ser um ponto favorável, visto que muitos jovens e adolescentes menores de 18 vem sendo utilizados para cometer crimes como o tráfico e homicídios pelo simples fato de que não serão punidos pelos crimes que cometeram por serem menores de idade. Sendo assim a maioridade penal aos 16 anos poderia diminuir o índice de criminalidade cometido principalmente por jovens ou ocasionar a superlotação dos presídios brasileiros."
ResponderExcluirJulia Gabriela Sesana Seith 3°V01
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSou a favor por que se um jovens de 16 anos pode escolher um governantes para nosso país, já a madureceu o suficiente para assumir seus crimes e saber o que é certo ou errado.
ResponderExcluirEles devem sim cumprir com as suas próprias consequência.
Karolyne Malanquini Marotto 2°V01
Sou a favor da redução da maioridade penal, pois muitos jovens menores de 18 anos acabam sendo utilizados para cometer crimes, passando até mesmo por cima de qualquer um, até mesmo de seus pais .O Brasil precisa alinhar a sua legislação à de países desenvolvidos para que esses jovens sejam punidos da mesma forma que um adulto .A redução da maioridade penal iria proteger os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado, que tem recrutado menores de 18 anos para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas.
ResponderExcluirFelipe Viana.
Sou a favor da maioridade penal aos 16 anos, pois um adolescente dessa faixa etária tem consciência de seus atos e responsabilidade, ou seja, já sabe o que é certo e errado, se eles roubam, matam entre outros, também pode responde a justiça por isso, eu só acho que se hoje em dia os pais soubessem educar melhor seus filhos não existiria tantos jovens no mundo do crime.
ResponderExcluirBianca Giuriatto
Sou a favor, pois o adolescente já tem capacidade suficiente de distinguir o que é certo e errado,pois eles acabam cometendo crimes e também são influenciados por maiores,por saírem sem nenhuma punição. Thaina Passamani 2ºano
ResponderExcluirsou a favor, pois um adolescente de 16 anos já sabe o que é certo e errado, e já que o menor tem capacidade de cometer um ato criminoso também pode admitir seus próprios erros.
ResponderExcluirBrenda Giuriatto
Eu sou favorável a redução da pena da maioridade penal onde os jovens já têm plena consciência de seus atos. Sendo que elas tem o direito de ser eleitor, portanto também tem o dever de responder por seus crimes. Pois jovem de 16 anos deve ser punido da mesma maneira que o maior de 18 anos. Pois não deveria cumprir a pena no mesmo lugar que os adultos. O certo seria haver escolas profissionalizantes nos presídios para alfabetizar os presos e ensinar uma profissão a eles.”Maria Aparecida
ResponderExcluirSou a favor da redução da maioridade penal,pois penso que se um jovem tem a capacidade de roubar ou matar uma pessoa tem também a responsabilidade de arca com suas consequências e pagar pelos seus atos. Com a redução da maioridade penal poderia diminuir o índice de criminalidade por jovens no Brasil, sendo assim se a lei fosse aprovada ao invés de prender esses jovens poderiam fazer casas de apoio para que eles pudessem ter direito a educação.
ResponderExcluirVanessa Regiani Ferraço.
Eu sou a favor na redução da maioridade penal pra os 16 anos de idade . Se jovens de 16 anos tem a capacidade de cometer um crime hoje em dia , por que não paga pelo crime na prisão? Neguem nasce criminoso e sim se torna depois por quanta própria.
ResponderExcluirNão é justo uma pessoa ter a capacidade de matar ou rouba porque quer e não ser punido por isso , e com o argumento de que é menor de idade e não sabe o que está fazendo.
Aluna: Tamires Martins. (3° ano )
Um jovem maior de 16 anos possui o direito de votar em quem irá direcionar seu país, então, porque este não possui a capacidade de discernir a gravidade de seus atos? Sou a favor da redução da maioridade penal, mas acredito que o Brasil não se resume apenas a este problema. A melhoria da infraestrutura, de medidas socioeducativas e de escolaridade tomadas pelo governo para com o jovem também devem ser consideradas para tratar a causa destes problemas, que associadas a redução da maioridade penal, podem causar efeitos positivos para a sociedade brasileira e para o próprio jovem, que será o futuro de nossa nação.
ResponderExcluir(3ª série do ensino médio)
Sou a favor da redução da maioridade penal. Um jovem de 16 anos sabe o que esta fazendo, se sabe cometer um crime pode arcar com suas consequências e pagar sua pena como um jovem de 18 anos. Se a maioridade penal for aprovada será uma “esperança” mínima de acabar um pouco com o tempo os crimes ocorridos no Brasil, que talvez demore um tempo e tenha efeitos satisfatórios para a sociedade.
ResponderExcluirSou a favor da maioridade penal.pois se um menor de 18 anos pode eleger uma pessoa por que não ser punido? uma grande maioria dos crimes que acontece no Brasil e no mundo tem menores envouvidos.Ricelia Garabelli Camara (3 série do ensino médio)
ResponderExcluirEu sou a favor da lei da maioridade penal,pois se o adolecente de 16 anos pode eleger um presidente poderá pagar pelos seus crimes e assumir o seus atos ,apesar que não vai adianta nada porque o Brasil deixa os criminosos sem paga pelos seus atos.Karoliny Lucimar de Souza Lima
ResponderExcluirConsidero que se aos 16 anos o indivíduo é capaz de decidir o que é melhor para ele e para o seu país na hora de eleger um candidato, também pode ter a consciência das consequências que o serão impostas ao efetuar qualquer ato criminoso.
ResponderExcluirPensando pelo lado dos pais do jovem infrator, acredito que sofreriam muito ao ver o filho preso,porem acredito que se tivessem o educado da maneira correta não estariam nessa situação.
Portanto sou absolutamente a favor da redução da maioridade penal.
Graziele Riguetto Venturin 3° ano
Eu sou a favor da maioridadi penal, pois sé algen menor de idade sabe roubar, mata e etc, porque não pagar pelo seus crimes? Esse tipo de asunto gera muita polemica na sociedade,pois pessoas menores de idade abusam do asunto,pois saben que não ira acontecer nada com elas, cometem algun tipo de crime e não paga por ele. Isso faz com que o individuo cometa-o de novo.
ResponderExcluirGeanderson marques(3VO1
Eu sou a favor da redução da maioridade penal, pois hoje en dia a violência esta com tendencia de cada vez mais aumentar, mas ao mesmo tempo sou contra, porque essa redução deveria ser não para 16 anos, mas, sim para menos que isso. Porque cada vez mais os menoes de 16 anos irão participar dos crimes, pois sabem que com eles nada acontecerá. E a vida criminosa vem de cada pessoa, porque se a pessoa quiser entrar na vida do crime, ela entra, e se quiser sair ela sai, é só agarrar com unhas e dentes nessa meta.... Por isso é melhor investir na educação, para que todos sejam verdadeiros seres civilizados diante da sociedade.
ResponderExcluirAmanda Canal V. 2º V01
Sou a favor da maioridade penal sim! pois, se uma pessoa de menor pode matar e roubar os outros isso significa que ele já sabe distinguir entre o bem e o mal , portanto, esse mesmo individuo deve ser penalizado e pagar pelo seu ato. Desse modo podem diminuir em grande quantidade os crimes , já que as pessoas tentam se aproveitar da idade e achar que nao acontecera nada com ela. Mas não podemos dizer que o único problema do país é esse, pois os governantes abandonam muitas áreas como a educacao, infraestrutura e saúde gerando muitos problemas para a populacão.
ResponderExcluirPedro Henrique Hupp Entringer
Sou a favor reducao da maioridade penal mas deveri ser redusida ate 3 ou 4 anos. A educaçao deveria ser melhorada. Mas tambem ten o outro lado voce prende um jovem ao sair da prisao como ele estara, prisao so tem violencia, ele aprendera a matar ,a estrupar etc. O individuo que tem a puniçao deveria ter outro tratamento com mais eficiencia.Welington R.R.Entringer 2V02
ResponderExcluirSou a favor da redução da maioridade penal para 16 anos,pois acredito que seria uma forma de fazer com que os jovens evitem o contato com o crime, trafico,drogas por saberem que poderam ser punido.
ResponderExcluirRafael L Armani (2 Série do ensino médio)
Sou a favor, pois se um jovem de 16 anos pode matar, roubar ele também pode ser punido pelos seus atos, mas também porque não pensar na melhoria da educação de nosso pais? Se chegamos ate esse ponto e por falta de educação e de escolas nele e não por falta de presídios.
ResponderExcluirSou a favor pois se um individuo com 16 anos pode matar ele tambem pode pagar pelos seus atos,pois ja tem mentalidade o suficiente para destinguir o serto e o errado da sua vida.
ResponderExcluirRodrigo N. Santos 2ºv01
certo com s??
ExcluirNão acredito que o blog foi feito para apontar os erros ortográficos dos alunos e colocá-los em tal situação de contrangimento, e sim para debatermos e expormos a nossa opinião sobre os fatos ocorridos em nossa sociedade, essa e a finalidade do blog.
ExcluirJucélia Fernandes 2° V01.
???????????????????????????
ExcluirEu sou a favor da maioridade penal. porem nao iria adiantar que o governo so investice em preisidios, para que esse poblema suumisse de nosso pais, o governo deve investir em creches, escolas, em movimentos que fisesem o aluno vir pra escola nâo por obrigaçâo, mais sim pora que seja uma coisa agradavel para ele.
ResponderExcluirGustavo geacomin 3° v02
Sou a favor da maioridade penal, pois se um jovem de 16 anos pode matar, roubar ele também pode ser punido pelos seus atos, pois acho que um jovem nessa faixa de idade tem mentalidade o suficiente para distinguir o que é certo ou o que é errado.
ResponderExcluirRick Boldrini 2ºV01
Concordo com a maoridade penal, pois aos 16 anos o individuo pode claramente responder pelos seus atos compreendendo absolutamente o porque de estar em tal situação, mas sendo a educação a base principal para uma vida integra, acredito que o mais importante não seja apreender um jovem por ele ter cometido quais quer que sejam os crimes e joga-lo em um prisão que não tem o minímo de estrutura adequada para recebe-lo,e sim investir maciçamente na educação, pois somente com a mesma o indivíduo terá noção de seus valores, uma visão melhor de futuro e principalmente compreendera que não é entrando para o mundo do crime que se terá um futuro na vida.
ResponderExcluirJucélia Fernandes 2º V01.
E sou a favor da redução das maioridade penal. porque os indivíduos menores de 18 anos podem roubar, matar e ate estuprar além do ato de poder votar influenciando na escolha de um político. e se esse indivíduo pode fazer todos esses atos com consciência ele também esta no direito de assumir sua responsabilidade.
ResponderExcluirAdriel Moro 3°v02
A redução da maioridade penal certamente não solucionaria os diversos problemas que afetam a sociedade brasileira. Considerando fatores que atingem uma quantidade significativa de brasileiros como a falta de infra estrutura, a miséria, e a pobreza podemos concluir que diante dessas condições as chances de formação de cidadãos centrados são terminantemente muito pequenas ou seja nem todo adolescente tem o discerimento do que certo e oque é errado, seria algo insignificante punir menores infratores e deixar todo o resto como está. Infelizmente grande parte de nossa população não tem conhecimento de que os responsáveis por esta situação somos nós mesmos.
ResponderExcluir"Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos" embora enxerguemos até mesmo de olhos fechados a corrupção, a má destribuição de verbas públicas, o descaso, a ausência de recursos para os que mais necessitam e tantos outros problemas que de certa forma nos afetam estamos sempre de braços cruzados diante dessa situação, enquanto problemas como a fome, a falta de saneamento básico e moradia não nós atinge diretamente nós não damos importancia alguma se isto vem atingindo o próximo. De que adiantaria investir em presidios e deixar a educação de lado? Não seria melhor investir na família brasileira? Com investimentos na educação naturalmente inúmeros problemas deixariam de existir. Os menores infratores são o produto da corrupção.
Por que não investir na punição de politicos corrupos? Afinal de contas, alguém acha que alguma criança de rua simplesmente pensa:
_Quando eu crescer quero ser bandido?
Meus caros repensem suas opiniões.
Caroline Brandão Zabini
Particularmente, eu sou contra a maioridade penal aos 16 anos. Acredito que se for aprovada essa lei cada vez jovens mais novos acabarão sendo 'recrutados' para os crimes por a maioria deles fazer isso por vicios ou serem influenciados. Com escessão, claro, para crimes ediondos que seriam os mais graves e consequentemente menos tolerantes.
ResponderExcluirMarilia marcarini 2°V01
Eu sou a favor da maioridade penal, pois se uma pessoa de 16 anos pode matar e roubar ele também pode ser punido pelo o que fez, pois acho que ele tem mentalidade o suficiente para saber o que é certo e errado.
ResponderExcluirMauricio Raymundo Travezani 2ºVo1
Sou a favor a redução da maioridade penal,pois,se um jovem de 16 anos possui capacidade o bastante para arquitetar um crime , ele deve saber arcar com seus atos e consequências. Bárbara Bragatto 3º v01
ResponderExcluirPenso que num país como o Brasil, onde direitos básicos de salários dignos, educação e segurança não são resguardados e onde a corrupção predomina, a redução da maioridade penal seria em vão, com a maioria das leis do país, já que elas existem mas nunca saem da gaveta. A questão crucial não é criar leis mais rígidas, mas sim, por em prática as que já existem. O que em um país vergonhosamente corrupto como o nosso é praticamente impossível.
ResponderExcluirMilena da Silva.
(3 série do ensino médio)
Atualmente, os jovens tem sido o grande alvo da violência em nosso país, ao mesmo tempo os principais autores e vítimas da violência. Em muitos casos, o menor é considerado o infrator responsável por crimes, porém, devido à justiça brasileira, o tal não pode ser preso. Contudo, a ideia de reduzir a maioridade no país acaba não sendo plausível. Os fatos da mente dos jovens estarem em processo de transformação e aprendizagem, tornam influenciados nas decisões tomadas, no qual os levam ao crime e a sensação de impunidade por serem menores. Se o estado criasse uma “clínica de reabilitação” na qual os menores que ali viveriam tivessem recursos como estudo, lazer, entre outros, talvez as coisas mudassem. É clara a necessidade de punição, porém, não só em termos jurídicos, mas também, comunitários, éticos e morais. Portanto, a maioridade penal tem uma boa proposta. Mas a falta de investimentos sociais da parte do Estado acaba fazendo com que a mesma isso seja em vão.
ResponderExcluir(Heloisa Agrizzi Smarzaro 2º série do ensino médio)
Sou contra a redução da redução da maioridade penal aos 16 anos, apesar de que cada indivíduo deve arcar com as consequências geradas pelos seus atos, independente da idade. Acredito que não seja uma medida adequada para reduzir a criminalidade no país, ao contrario, isso só faria aumentar, pois coloca os jovens infratores longe de qualquer medida socioeducativa. Enfim, automaticamente a culpa é transferida para o Estado que não investe em uma educação de qualidade, áreas de esporte e lazer, dentre outros recursos.
ResponderExcluirEu sou a favor da redução da maioridade penal, pois já que em nossa sociedade um indivíduo com 16 anos já possui a responsabilidade para eleger um candidato ao um cargo político,ele já tem a capacidade de responder pelos crimes cometidos.
ResponderExcluirFernanda Giuriatto Boldrini 3°V01
A respeito da maioridade penal eu concordo e ao mesmo tempo eu não concordo pois pessoas menores de 18 anos presa juntos com os outros maiores de 18 anos não da certo pois eles podem matar muitas pessoas que são presas . Talvez a pessoa foi presa por nenhum motivo mas esta lá juntos com eles .E concordo no fato de pessoas de 16 anos poder tirar carteira de moto, carro, etc.
ResponderExcluirSamara Foeger 2° V01